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Após leilão do pré-sal, MT vai receber R$ 332 mi a menos, Alta Floresta deve ficar com R$ 1,3 milhão

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Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Mato Grosso não contará mais com os R$ 665,1 milhões, que seriam repassados ao Estado por meio da cessão onerosa após o leilão dos lotes do pré-sal, ontem quarta (6). Com apenas o arremate de dois lotes, o valor caiu pela metade, sendo que o Estado deverá receber apenas R$ 322,4 milhões.

Alta Floresta deverá receber R$ 1.337.946,82, inicialmente a previsão era de que fossem repassados R$ 2.756.568,05. Com os resultados do leilão, Carlinda deverá receber R$ 486.526,12, Colíder R$ 973.052,23, Nova Canaã do Norte R$ 486.526,12, Paranaíta R$ 486.526,12, Nova Monte Verde R$ 364.894,59, Nova Bandeirantes R$ 608.157,65 e Apiacás R$ 364.894,59.

Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.

O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa em estudo, disponível na Biblioteca. 

Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

Fonte: Assessoria e Noticia Exata
Após leilão do pré-sal, MT vai receber R$ 332 mi a menos, Alta Floresta deve ficar com R$ 1,3 milhão Após leilão do pré-sal, MT vai receber R$ 332 mi a menos, Alta Floresta deve ficar com R$ 1,3 milhão Reviewed by Jornal Alta Notícias on quinta-feira, novembro 07, 2019 Rating: 5

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